Winston José Tristão — 5 passos para registrar empresa no Brasil

O Brasil tem se mostrado cada vez mais atraente devido ao seu surpreendente progresso econômico. Ocupando o quinto lugar em termos de população mundial, a melhoria na economia permitiu um aumento surpreendente de cerca de 6 milhões de crescimento de consumidores de classe média e ricos, atraindo muitos a registrar empresas no Brasil. O país mantém bons laços internacionais e é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e também do BRICS. WinstonJosé Tristão detalhou como registrar empresa no Brasil em apenas 5 etapas principais. Acompanhe-nos para entender melhor os procedimentos necessários para iniciar seu negócio com sucesso com a ajuda de Winston José Tristão.

Visão geral das etapas para registrar empresa no Brasil:

O registro de empresas no Brasil pode ser dividido nas seguintes etapas principais:

1) Planejar e preparar os documentos necessários de due diligence.

2) Atribuir funções importantes ao seu negócio (fale sobre representação legal, administrador de negócios e contato comercial social)

3) Registrar artigos em juntas comerciais e autoridades públicas.

4) Registo fiscal e licenciamento.

5) Abertura de conta bancária corporativa.

1. Planejando e preparando os documentos necessários de due diligence:

O primeiro passo para incorporar seu negócio no Brasil é decidir o tipo de entidade que você deseja constituir e preparar seus documentos de due diligence para processamento.

Existem algumas opções que você pode escolher:

• Corporação (“S.A.”)

• Sociedade de Responsabilidade Limitada (“Ltda”)

• Filial de uma empresa estrangeira

•EIRELI

As sociedades anônimas exigem pelo menos dois acionistas que sejam pessoas físicas e/ou jurídicas, sejam estrangeiros ou não. As empresas no Brasil podem decidir ser de capital aberto ou fechadas e estarão sujeitas ao arquivamento de suas demonstrações financeiras no registro comercial local, que será publicado no Diário Oficial do Brasil. Um conselho de administração (residentes no Brasil ou não locais com visto permanente) e um conselho administrativo (não limitado a residentes no Brasil) também devem ser alocados.

Empresa de Responsabilidade Limitada é um dos tipos de empresa ou pessoa jurídica mais comuns para registrar empresa no Brasil. É uma sociedade por quotas onde cada acionista está limitado ao seu capital atribuído. É necessário um mínimo de dois acionistas, independentemente da nacionalidade. No entanto, os não residentes devem ser representados por um residente local no país.

A filial é vista como uma extensão da controladora para o Brasil, que tende a demorar mais tempo em comparação às demais pessoas jurídicas. Para registrar uma filial no Brasil, a empresa deve apresentar o contrato social, a relação dos acionistas existentes e seus últimos documentos fiscais e financeiros, que deverão ser autenticados por um consulado local e traduzidos oficialmente.

EIRELI é uma modalidade de pessoa jurídica que permite a constituição de sociedade com apenas um sócio titular da totalidade do capital social. O acionista único só responde até ao limite do capital próprio e da sociedade.

Durante a fase de planejamento, é importante escolher o endereço da sua empresa de acordo com o tipo de atividade que será realizada. Também será necessário registrar uma razão social, juntamente com um contrato social que indicará o valor do capital a ser utilizado no início e quando será integralizado.

2. Atribuir funções importantes ao seu negócio:

Para registrar empresa no Brasil, anote os representantes necessários que devem ser alocados ou designados de acordo com os diferentes tipos de entidades empresariais. Ao fazer negócios no Brasil, é necessário um representante legal ou administrador para entidades empresariais com apenas parceiros estrangeiros para representá-las perante as autoridades fiscais brasileiras e o banco central. Um diretor local também será necessário para a gestão diária do seu negócio. Winston José Tristão auxiliará na nomeação de representantes locais de confiança em seu nome.

3. Registro de artigos na Junta Comercial e autoridades públicas:

 O próximo passo para registrar sua empresa no Brasil é enviar o Contrato Social, que é o primeiro passo para registrar uma empresa no Brasil. O artigo cobre a estrutura do seu negócio na íntegra.

O próximo passo é registrar-se na Junta Comercial, que fornecerá à empresa o que é conhecido como Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE). O NIRE atua como base para outras aplicações. A documentação necessária para registro na Junta Comercial inclui: certidão de razão social, taxas de pagamento do DARF para registro de empresa, contrato social, cópia autenticada dos documentos de identificação de todos os sócios e afins.

Após solicitar com sucesso o NIRE, a empresa terá que se cadastrar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para receber o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Após receber o CNPJ, a empresa é obrigada a se cadastrar no INSS no prazo de 30 dias a partir do início da operação. O CNPJ é o número de referência mais importante utilizado para procedimentos empresariais.

4. Registo fiscal e licenciamento comercial

Após o registro bem-sucedido de sua empresa, a empresa é obrigada a se registrar na Inscrição Estadual, o que permite que a empresa pague os impostos estaduais no município em que irá operar. O número do CNPJ também será usado para solicitação de licenças comerciais e Notas Fiscais (AIDF) que permitirão à empresa operar e também emitir faturas.

5. Abertura de conta bancária corporativa:

Após registrar sua empresa no Brasil, você poderá prosseguir com a abertura de sua conta bancária corporativa. Winston José Tristão consolidará os documentos necessários e auxiliará na abertura de sua conta corporativa de acordo com o banco de sua preferência.

Informações de: Winston José Tristão